Por Katia Machado (IdeiaSUS) | Foto: Eduardo de Oliveira (296ª Reunião Ordinária do CNS – Revista Radis)
A Plataforma IdeiaSUS Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizam na próxima quarta-feira (11/9), das 16h30 às 18h30, pelo canal da VideoSaúde Fiocruz no Youtube, a roda virtual de conversa Conselhos Locais de Saúde: vozes do controle social do SUS nos territórios.
A atividade faz parte do trabalho da Comunidade de Práticas de Participação e Controle Social da IdeiaSUS, que resulta da parceria entre a instituição e o CNS. O objetivo é estimular o debate sobre o papel dos conselhos locais de saúde nos territórios do SUS e fomentar a sua criação Brasil afora, a partir de experiências bem-sucedidas, de diferentes regiões do país, que inspiram o campo de atuação da participação e do controle social.
A primeira experiência vem de Tefé, no Amazonas, onde foi criado três conselhos locais de saúde em unidades básicas, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município. Quem apresenta a iniciativa, criada com base na Resolução do CNS 714/2023, que dispõe sobre a campanha pela criação de conselhos locais de saúde nas unidades básicas, é Neurismar Oliveira, presidente do conselho municipal. As instâncias são compostas por oito integrantes titulares e oito suplentes, distribuídos paritariamente da seguinte forma: quatro representantes de usuários, dois de profissionais da saúde e dois da gestão.
Desde 1970
A segunda experiência versa sobre os 31 anos de atuação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e sua relação com os conselhos locais de saúde. Coordenadora do CMS/POA, Maria Inês Bothona Flores mostrará como se dá a atuação das instâncias locais de controle social no planejamento, na cogestão e na fiscalização do SUS. O município teve seu primeiro conselho local de saúde criado em 1970.
A terceira experiência é de Campina Grande, na Paraíba, onde foi recentemente criado um Conselho Local de Saúde (CLS), como resultado da campanha Conselho Local de Saúde – Aqui tem, lançada na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em julho do ano passado. A presidente do conselho municipal de saúde, Angela Carvalho, falará sobre o processo de criação e implementação do CLS e da coparticipação da comunidade na gestão dos serviços locais. A instância de controle social acompanha e fiscaliza as ações prestadas pelas unidades básicas de saúde (UBS), com foco nas melhorias de acesso e qualidade dos serviços de saúde ofertados, e é composta por representantes de usuários, profissionais da saúde e gestão.
O encontro será palco, também, para o lançamento da cartilha Conselho Local de Saúde, que foi produzida pelo CNS, com o intuito de orientar e fomentar a criação desses espaços nas unidades básicas de saúde. E traz de volta à cena a campanha Conselho Local de Saúde – Aqui tem. Participam deste momento Ana Carolina Dantas Souza e Fernando Pigatto, secretária-executiva e presidente do Conselho Nacional de Saúde, respectivamente.
Transmissão: Canal do Youtube da VideoSaúde Distribuidora
Quando? 11/9 – Quarta-feira
Horário? das 16h30 às 18h30
Três experiências bem-sucedidas, de diferentes regiões do país, inspiram o debate. O encontro será palco, também, para o lançamento da cartilha Conselho Local de Saúde, produzida pelo CNS.
Apresentações
Conselhos Locais de Saúde, a experiência do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Tefé (AM), com Neurismar Oliveira (presidente do CMS de Tefé)
31 anos de participação e controle social no SUS, a experiência descentralizada do controle social no SUS do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre (RS), com Maria Inês Bothona Flores (coordenadora do CMS de POA)
Conselho Local de Saúde de Bodocongó, a experiência do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campina Grande (PB), com Angela Carvalho (presidente do CMS de Campina Grande)
Participação do presidente do CNS, Fernando Pigatto.
Confira a programação no site da Plataforma IdeiaSUS Fiocruz ou clicando aqui
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IdeiaSUS: https://www.ideiasus.fiocruz.br
VideoSaúde – Canal no Youtube: https://youtube.com/live/O7GT2FbhPJo?feature=share
Programação completa: https://ideiasus.fiocruz.br/wp-content/uploads/2024/09/programacao-1a-roda-virtual-da-comunidade-de-controle-social-ideiasus-e-cns_11-9-2024.pdf